A Casa Civil do Governo Federal confirmou, na manhã desta terça-feira (22), a suspensão do trecho da Portaria MF nº 307, que reduzia a cota de isenção de impostos para compras no exterior, de US$ 300,00 para US$ 150,00, nas fronteiras terrestres, fluviais e lacustres do Brasil.A portaria foi publicada nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União, e provocou imediato rechaço nos setores econômicos da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, que têm no turismo de compras um de seus principais atrativos.A suspensão da redução da cota foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Segundo Mercadante, o cancelamento é por tempo indeterminado, como forma de discutir o impacto da regulamentação dos chamados "free shops" nas cidades brasileiras de fronteira.Desta maneira, já a partir desta quarta-feira (23), a cota de isenção de impostos para compras no Paraguai ou na Argentina volta a ser de US$ 300,00 na região de Foz do Iguaçu. A medida é válida, também, para todas as fronteiras do Brasil. A cota aérea, no valor de US$ 500,00, segue sem alterações.
Fonte: CBN Foz