Uma foto circulou nas redes sociais nesta sexta feira sobre uma caminhonete de cor escura, com adesivos do candidato a deputado estadual, Professor Lemos, completamente carregada com mantimentos. Ela foi vista por populares na região do bairro Tarumã. Nossa equipe entrou em contado com o candidato Lemos, que lamentou existência desta foto, e disse que já pediu providencias a Policia sobre o veiculo que circulou pelas ruas de Cascavel.
Dr. Alexandre Gregorio da Silva, advogado membro da comissão eleitoral da OAB, disse que neste caso a lei eleitoral trata o assunto com muito rigor.
No caso que aconteceu em Cascavel, onde foi visto o veiculo com adesivos e cestas básicas, a denuncia tem que ser formalizada no TRE em Curitiba.
Pela Lei Eleitoral, fica a cargo dos membros dos tribunais eleitorais e do Ministério Público fiscalizar o cumprimento da legislação pelos juízes e promotores eleitorais das instâncias inferiores. Mas a legislação não especifica quais são os mecanismos de fiscalização. O TSE pede a colaboração da população para fazer denúncias de irregularidades.
Jonas Sotter
Fonte : http://www.capitalfm.com.br/